Na última terça-feira (12), Governo Estadual sancionou a Lei nº 7.846, que regulamenta a redução da cobrança para 18% sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação.
Tarifa de energia elétrica vai ficar mais cara em cinco cidades da região de Piracicaba — Foto: Reprodução/ EPTV
A Equatorial Piauí, empresa responsável pelo fornecimento de energia no estado, anunciou que a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18%, será aplicada em tarifas a partir deste mês de julho. O comunicado foi feito na última terça-feira (12), quando o Governo Estadual sancionou a Lei nº 7.846, que regulamenta a redução da cobrança sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação.
Conforme a distribuidora, no Piauí, até a terça (12), para clientes com consumo superior a 200 kWh/mês, era aplicada uma alíquota de 27%. Para clientes com consumo inferior a 200 kWh/mês e superior a 50 kWh/mês, a alíquota era de 22%.
Ou seja, caso um cliente tenha um consumo médio mensal de 115 KWh, o valor do ICMS cobrado anteriormente seria de cerca de R$ 20,37. Com a redução da alíquota de ICMS, o novo valor passa a ser de aproximadamente R$ 15,85.
Ainda de acordo com a Equatorial Piauí, clientes que consomem até 50kWh/mês possuem isenção do ICMS, e a condição permanece inalterada. A empresa atende mais de 1,4 milhão de consumidores.
A distribuidora destacou também que a alíquota do ICMS é diretamente aplicada sobre o consumo faturado. O valor total da fatura pode apresentar redução, mas considera outros tributos, como a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP), e encargos por atraso e parcelamentos.
Fonte/Créditos: G1
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
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