O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, entregou na Câmara Municipal nesta quinta-feira (26) um relatório apontando atos ilícitos ocorridos na Fundação Municipal de Saúde (FMS) durante a gestão de Gilberto Albuquerque. Rios, afirma que no relatório R$ 84 milhões teriam sido utilizados sem empenho.Outra afirmação é que a prefeitura vem sendo comandada por familiares do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).

O relatório apresentado aos vereadores ocorre um dia depois que Rios anunciou o rompimento com o prefeito Dr. Pessoa. Ele alegou que os familiares do gestor estariam com práticas incompatíveis com o que ele exerceu quando era delegado da Polícia Federal.

"Eu sou a única pessoa naquela prefeitura que não é nomeado pelo prefeito. Eu estou fazendo a minha missão. Eu fiz isso a vida toda. Eu estou fazendo minha parte, quem quiser faça a sua. Já foi comunicado a Polícia Federal, ao Tribunal de Contas do Estado, ao procurador de Justiça e estou comunicando agora a Câmara de Vereadores. Eu não tenho nenhuma raiva do Dr. Pessoa, pelo contrário, eu estou tentando salvar a cidade de Teresina. Dr. Pessoa não está no comando. Quem está no comando é a família dele. Quem está no comando é a esposa, um sobrinho, um filho, um genro. Ele não está comandando nada", afirma.

Robert Rios não divulgou o relatório, mas pontuou que não foram feitos empenhos, registro feito no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida, dentro da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

"O que aconteceu na Fundação Municipal de Saúde é muito mais grave do que vocês estão imaginando. Os hospitais de Teresina, postos de saúde, completamente desabastecidos, dezenas e dezenas de reuniões lá, não tinha medicamento, não tinha remédio. No HUT faltava gaze, faltava soro, tinha problema com oxigênio. Então os problemas gravíssimos da FMS. Era muito dinheiro gasto e não tinha remédio no sistema", relata Robert Rios.   

Questionado sobre o porquê das denuncias terem sido feitas agora, Robert Rios alegou que não é crime ter familiares na gestão, mas que a quantidade vem atrapalhando o funcionamento.  

"Sou vice-prefeito de Teresina agora eu não acompanho mais a gestão. No momento que estou dizendo isso, estou me afastando da gestão, a não ser que o Dr. Pessoa seja iluminado e diga que o Robert está certo. Vou afastar essas pessoas daqui. Com essas pessoas lá eu não trabalho", conta. 

Após a apresentação das denúncias, Robert Rios se reuniu a portas fechadas com vereadores da capital para uma auditoria. Os parlamentares vão instalar uma comissão para analisar a documentação apresentada pelo vice e em seguida apresentar à Procuradoria da Câmara.

"Recebemos o documento, agora vamos analisar, encaminhar aos setores competentes dessa Casa, para que possamos analisar. O vice-prefeito manteve a mesma fala, como ele mesmo disse está apresentando indícios, materialidade, mas se precisa analisar. É muito prematuro falar em qualquer passo (impeachment)", relatou o presidente da Câmara, Enzo Samuel. 

O rompimento ocorre em meio a uma crise no transporte público e críticas de aliados como o ex-vereador Jeová Alencar, eleito deputado estadual. À imprensa, Dr. Pessoa falou na última terça-feira (24) que "os incomodados..." dando a entender que deviam se retirar da gestão.

Atualmente compõem o primeiro escalão de Dr. Pessoa, seu filho, João Duarte, comandando a Eturb, que recentemente ampliou poderes, concentrando além de iluminação, asfaltamento e agora obras na capital. Já a Superintendência de Transito é comandada por Bruno Pessoa, seu sobrinho e sua esposa comandaria bastidores, indicando gestores, principalmente na área da Saúde. Além disso, o secretário de governo André Lopes também é sobrinho de Pessoa. 

Pedido de impeachment

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro), lideranças comunitárias e movimentos estudantis estão se mobilizando para protocolar um pedido de impeachment contra o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). A ação foi desencadeada após as denúncias feitas pelo vice-prefeito Robert Rios. 

O presidente do Sintetro, Antônio Cardoso, comentou que a iniciativa de protocolar a ação foi em decorrência do impasse do transporte público e de outros problemas que a cidade vem apresentando como educação e saúde. Recentemente, um projeto apresentado pela prefeitura de gratuidade nos ônibus tem provocado incertezas, principalmente com o risco de demissão de cobradores.

"A gente vai atrás disso, vamos protocolar no MP e também atrás desses seguimento em relação ao seguimento que foi falado pelo Robert Rios do TCE. Na realidade a gente queria que ele resolvesse a situação do transporte público, a gente não tá vendo nenhum interesse do prefeito em fazer isso. É inadmissível o que foi apresentado para nós. Aí a gente também vai aproveitar porque tem a questão da educação, da saúde e principalmente o transporte público", declarou.

Antônio explicou que, inicialmente, o sindicato protocolou um pedido de representação na OAB para dar seguimento ao pedido de impeachment. Os órgãos também devem se reunir com lideranças com a CUT, CTB e os movimentos estudantis e se mobilizarem para colher assinaturas da população. 

"Estamos colhendo assinaturas da população, já temos bastante e queremos o maior número possível. Para levar o pedido junto com as assinaturas. Hoje fomos protocolar um documento na OAB, para que eles nos acompanhem nessa ação. Queremos protocolar o pedido o mais rápido possível", completou o presidente do Sintetro. 

Após a apresentação das denúncias, Robert Rios se reuniu a portas fechadas com vereadores da capital para uma auditoria. Os parlamentares vão instalar uma comissão para analisar a documentação apresentada pelo vice e em seguida apresentar à Procuradoria da Câmara. 

"Recebemos o documento, agora vamos analisar, encaminhar aos setores competentes dessa Casa, para que possamos analisar. O vice-prefeito manteve a mesma fala, como ele mesmo disse está apresentando indícios, materialidade, mas se precisa analisar. É muito prematuro falar em qualquer passo (impeachment)", relatou o presidente da Câmara, Enzo Samuel. 

Entenda o processo de impeachment

O cientista Ivan Machado explicou ao A10+ que impeachment não é tão simples como parece. Segundo ele, o processo não acontece simplesmente porque foi protocolado; existe uma série de fatores para que ele possa ser aceito pela Câmara Municipal.

“O impeachment ele não aparece simplesmente por aparecer. Ele é um processo bastante complicado e complexo, porque ele não depende simplesmente de ser protocolado e que ele vá pra frente. É esperado o quê? Que o próprio prefeito que é ali a quem está sofrendo o impeachment tenha umas relações não tão boas, não tão legais com o legislativo e também uma certa pressão da população contra o prefeito e para que o legislativo protocole esse pedido e que ele vá pra frente. Então um cenário ideal para que o impeachment aconteça é a existência de um crime de responsabilidade mais um legislativo e executivo não tenham relações fortes suficientes”, explicou o especialista. 

Ivan relatou ainda que é necessário que as denúncias sejam bem feitas e investigadas para que o processo siga em frente. “Agora as denúncias elas precisam ser bem feitas, bem embasadas pra que esse processo possa de fato chegar até o fim. Lembrando que em municípios o prefeito ele não é afastado por noventa dias, como é o caso de um impeachment presidencial”, contou.

Mesmo anunciando seu afastamento, não se espera que Robert Rios renuncie seu cargo de vice-prefeito. Ivan Machado explicou ainda ainda se o processo for para frente e Dr. Pessoa afastado do cargo, quem assumirá a Prefeitura de Teresina é Robert Rios.