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Quinta, 21 de outubro de 2021
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Buriti dos Montes

Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes Conquista a Certificação do selo A ICMS Ecológico Ambiental 2021

O prêmio é referente ao repasse de ICMS beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.

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A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente @semma_buriti_ conquista pela primeira vez o Selo Ambiental, categoria "A", referente ao prêmio de ICMS Ecológico 2021.

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O prêmio é referente ao repasse de ICMS beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (12/10), por meio do Diário Oficial do Estado do Piauí.

Entenda o que é o ICMS Ecológico

No Piauí, o ICMS Ecológico foi instituído através da Lei Estadual Nº 5.813 de 2008, voltado para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária que permite aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito das arrecadações financeiras obtidas pelos estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em face do atendimento de critérios ambientais exigidos pela legislação.  Não se trata, portanto, de um novo imposto, mas da inserção de novos requisitos de redistribuição de recursos do ICMS, que aponta o nível da atividade econômica nas cidades em conformidade com a preservação ambiental.

Fonte/Créditos: webtvcastelo.com

Créditos (Imagem de capa): Reprodução

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