Partido de Bolsonaro pede que TSE invalide mais da metade dos votos

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (22) que o TSE invalide votos registrados em 279 mil urnas no 2º turno das eleições. O partido afirma haver irregularidades nos equipamentos e que, se excluídos, o atual chefe do Executivo teria vencido a disputa ao Planalto em 2022 por 51,05%. 

Segundo o PL, houve irregularidades em 5 dos 6 modelos de urna utilizados no 2º turno das eleições deste ano, o que corresponde a mais da metade dos votos registrados. A afirmação foi feita com base em um levantamento do Instituto Voto Legal. 

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já havia anunciado no sábado (19) que questionaria o que considera irregularidades nas urnas. O pedido encaminhado ao TSE, só busca a anulação dos votos no 2º turno. Ou seja, não pede que sejam invalidados os votos do 1º turno, que renderam à legenda a maior bancada na Câmara, com 99 deputados. Segundo o PL, os arquivos de “log” das urnas não tem o número de identificação de urnas dos modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Só as urnas de 2020 (192 mil das 472 mil urnas utilizadas no 2º turno) tem esse campo corretamente preenchido. 

O que o partido questiona é na verdade um “bug”, também identificado por outros pesquisadores. O bug não impede, no entanto, que se descubra qual é a urna. Isso porque nos arquivos de “log” estão o código da cidade, a zona e a seção eleitoral. Com esses dados, é possível obter o número de identificação de qualquer urna. Em entrevista ao Poder360, o professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP, Marcos Simplício, mostrou que o problema pode ser resolvido com um simples cruzamento de dados.

No exemplo abaixo, o professor mostra onde está o bug. No lugar onde deveria aparecer o número da urna, aparece só a repetição de um número: 67305985. Esse número é o bug, ele aparece em várias urnas diferentes. É possível ver na imagem abaixo, porém, o código do município (em verde), a zona eleitoral (azul) e a seção eleitoral (amarelo). 

Fazendo uma consulta ao boletim de urna com esses dados, é possível encontrar o número das urnas. Leia em vermelho na imagem abaixo como foi possível encontrar a numeração da urna a partir dos dados que existem no log. 

Marcos Simplício também rebate a afirmação de que “não dá para conferir a autenticidade dos logs, porque eles não dizem qual o ID da urna correspondente“.  “É preciso esclarecer que não é o ID de urna que confere autenticidade ao arquivo de log, mas sim a assinatura digital feita pela urna sobre aquele arquivo de log”. 

O QUE DIZ O PL

O partido de Bolsonaro se vale do bug para pedir ao TSE que os votos sejam invalidados. Diz que sem a identificação não é possível confirmar que “aquele equipamento faz parte do acervo dos equipamentos homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral”. “Ora, cada urna eletrônica tem um código de identificação gravado em seu hardware justamente para que possa oferecer aos eleitores e aos órgãos fiscalizadores a garantia – inclusive possibilitando sua aferição em processo de auditoria – de que aquele equipamento faz parte do acervo dos equipamentos homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o PL.

“E, nessa perspectiva, a necessária indicação do referido elemento de identificação em cada documento emitido pela urna visa, igualmente, assegurar, sem sombra para dúvidas, que tais documentos foram, efetivamente, gerados a partir dos dados e dos votos inseridos por cada um dos eleitores naquele equipamento específico”,  prossegue a legenda. 

Alexandre de Moraes, presidente do TSE,  já deu o 1º despacho no caso. Determinou que o PL complemente seu pedido de anulação de votos do 2º turno da eleição, para envolver também os do 1º turno. Segundo o magistrado, as urnas questionadas pelo partido foram usadas nos 2 turnos da eleição. “Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, disse o ministro.

Ao obrigar o PL a também questionar o funcionamento das urnas no 1º turno, Moraes faz com que o partido de Bolsonaro também coloque sob suspeição a bancada de 99 deputados eleitos na 1ª etapa da votação.