O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) informou que até esta segunda-feira (24) já foram contabilizadas 21 denúncias de assédio eleitoral no Piauí. De acordo com o órgão, em diversos casos denunciados os empregadores coagem e até mesmo ameaçam trabalhadores para que votem nos candidatos de preferência dos empregadores.
Segundo o MPT-PI, as denúncias relacionadas à assédio eleitoral foram, em sua grande maioria, realizadas após o primeiro turno das eleições.
“Apesar disso, tem relatos de trabalhadores que denunciam que o assédio aconteceu ainda no primeiro turno. De qualquer forma, estamos apurando e o Ministério Público do Trabalho está com seus canais à disposição para receber as denúncias. Iremos investigar e adotar todas as providências cabíveis. É importante ressaltar que o trabalhador que tiver sido vítima desse ilício, pode nos procurar, mesmo que o episódio esteja relacionado com o primeiro turno das eleições”, explicou o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
Na semana passada o MPT-PI firmou o primeiro Termo de Ajuste de Conduta relacionado à assédio eleitoral. Em um vídeo apresentado ao órgão, o empregador oferecia vantagens financeiras caso seus trabalhadores votassem no candidato apresentado por ele. O empregador reconheceu o ilícito e pagará uma indenização por danos morais coletivos em favor de uma instituição carente parceira do MPT, além de uma indenização por danos morais individuais a cada trabalhador. Além disso, ele se comprometeu a abster-se de repetir tais atos, entre outras obrigações constantes no acordo assinado.
“O número vem crescendo, mas acreditamos que muitas pessoas não sabem que esse assédio eleitoral é crime, outras ainda têm receio de denunciar. Por isso, frisamos que as denúncias podem ser sigilosas. O MPT resguarda o denunciante e os casos podem ser informados, inclusive no sistema no portal do Ministério Público do Trabalho no www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias”, orienta o Procurador.
Fonte/Créditos: A10+
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