Alto Longá e Cabeceiras do Piauí podem perder FPM em 2023 de acordo com prévia do Censo

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que pelo menos sete prefeituras do Piauí podem ter redução de contribuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023. Entre eles estão as cidades de Alto Longá e Cabeceiras do Piauí. 

O estudo leva em consideração a prévia do Censo Demográfico 2022 , com base nos dados coletados até 25 de dezembro, divulgado pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29). 

Embora os números preliminares apontem que 207 municípios piauienses devam manter os mesmos coeficientes do FPM de 2022 no próximo ano, a CNM estima que Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras do Piauí, Elesbão Veloso, Itaueira, Palmeirais, Parnaguá devem sofrer essa redução nos valores repassados. 

Apesar disso, a CNM ressalta que essas perdas seriam imediatas se não existisse a Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos declínios do FPM para perdas, desde 2018, até a finalização do Censo Demográfico.

Os dados preliminares coletados pelos recenseadores mostram que o Piauí ultrapassou os 3 milhões 270 mil e 174 habitantes, um aumento de 4,8% em relação ao último Censo de 2010, quando o estado registrou uma população de 3 milhões 118 mil e 360 ​​pessoas.

Por conta do aumento populacional, as cidades de Altos, Floriano, Luís Correia, Nazária, Oeiras, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Uruçuí podem ser beneficiadas com o aumento do coeficiente do FPM. 

Segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa do FPM para 2023 é de R$ 187,7 bilhões, deste total, cerca de R$ 4,4 bilhões a serem distribuídos aos 224 municípios do Piauí de acordo com seus cotistas. 

Ao todo, 800 municípios em todo o país podem ter redução de coeficiente no FPM em 2023. Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que o resultado parcial do Censo 2022 não atende a realidade e necessidade municipal. 

“Um dos motivos para a demanda municipalista é uma discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimados de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais adotado em algumas localidades do que em outras”, concluiu o mandatário.